Por Tamara Pouliquen, VO Chile.
“[A mulher proletária…] Suas reivindicações políticas estão profundamente enraizadas não no antagonismo entre o homem e a mulher, mas no abismo social que separa a classe dos explorados da classe dos exploradores; ou seja, no antagonismo entre capital e trabalho”.
Rosa Luxemburgo, “A Proletária”
O fim – ou esgotamento – do chamado “ciclo progressista” é um tema de debate entre correntes de esquerda, cientistas políticos e analistas, que buscam descrever o fim desses governos e a ascensão de administrações de extrema-direita em países como Chile e Argentina.
Além da disputa terminológica, é essencial que as mulheres trabalhadoras façam um balanço dessa experiência. Surfando na onda do movimento de mulheres, diversas correntes feministas centralizaram a ação e a liderança de milhares de nós, que tomamos as ruas e sacudimos cidades inteiras para expressar nosso descontentamento com um sistema político, social e econômico que oprime e explora.
Contudo, as condições de vida das mulheres trabalhadoras não mudaram substancialmente. A precariedade no emprego, o déficit habitacional e a deterioração da saúde e da educação continuaram a marcar o pulso de sociedades que aparentam estar “progredindo”, mas deixam metade da população privada de direitos fundamentais e exposta à violência social, à decadência moral e à carestia da vida.
Cabe a nós, que lutamos pela revolução, explicar a questão da mulher, seus avanços e retrocessos. Isso nos ajuda a entender por que muitas companheiras que ontem se radicalizaram nas ruas para denunciar as opressões do capitalismo, hoje, contraditoriamente, veem uma suposta alternativa em governos que são economicamente ultraliberais e ultraconservadores em relação com os direitos das mulheres.
Os governos progressistas e suas limitações nas políticas para as mulheres
Primeiramente, é necessário enfatizar que o movimento de mulheres é mais amplo do que o feminismo. Ele abrange mulheres com diversas tendências ideológicas, de diferentes classes sociais e com estratégias e projetos políticos e ideológicos que não são apenas diferentes, mas frequentemente opostos.
Devido a essa composição heterogênea, o movimento não leva automaticamente “à esquerda”. Dependendo dos ciclos de luta de classes, ele também pode se deslocar para a direita. No Chile, por exemplo, durante o governo da Unidade Popular, setores de mulheres da burguesia se organizaram contra o “marxismo ateu” e formaram o movimento Poder Feminino. E na Argentina, existem correntes feministas libertárias que apoiam o governo de Javier Milei.
O problema central, portanto, não é definido por rótulos de “esquerda” ou “direita”, mas pelos interesses de classe aos quais os programas, partidos e governos respondem.
Michelle Bachelet no Chile, Dilma Rousseff no Brasil e Cristina Fernández de Kirchner na Argentina estão entre os governos comumente caracterizados como “progressistas”. Isso foi seguido por uma segunda “onda rosa” – termo usado para descrever o retorno de governos dessa orientação política desde o início da década de 2020 – com figuras como Gabriel Boric no Chile, Gustavo Petro na Colômbia, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Claudia Sheinbaum no México. Esses últimos governos geraram expectativas particularmente altas entre os setores “de esquerda” do feminismo.
Além das particularidades históricas de cada processo, a maioria se autodefiniu como “de esquerda”, mesmo que suas reformas não implicassem mudanças estruturais na ordem capitalista. O fator decisivo não é a retórica; essencialmente, trata-se de governos social-liberais que visam reconstruir um “Estado social” sem um projeto de transformação nacional que transcenda as economias primárias-exportadoras. Ao contrário, mantêm uma renda extrativista baseada em petróleo, mineração, silvicultura, agricultura e recursos marinhos (commodities), são fortemente dependentes do mercado global, cooptam movimentos sociais de cima para baixo e confiam na redistribuição de riqueza dentro dos limites do capitalismo.
Em relação às “políticas de gênero”, o eixo foi dar continuidade ao planejamento estratégico promovido pela ONU Mulheres e expandir a institucionalidade do Estado sobre uma perspectiva de gênero. Paridade, o Sistema Nacional de Saúde [Cuidados], o aborto legal e uma vida livre de violência foram estabelecidos como demandas centrais.
Como essas demandas se traduziram na prática?
Paridade. A busca por uma representação equilibrada entre homens e mulheres (50/50) se expressou, por exemplo, na criação do Ministério da Mulher (Chile) e no aumento das nomeações de mulheres para gabinetes, procuradorias e defensorias públicas, como ocorreu com Petro na Colômbia e com o governo Sheinbaum no México, entre outros casos.
Sistema Nacional de Cuidados. No México e no Peru, o acesso a cuidados foi incorporado à legislação como um direito humano. No Chile, o governo Boric promoveu a Lei “Chile Cuida”, implementada como uma Rede de Apoio e Cuidados, e criou a credencial de Cuidador para aqueles que desempenham essa tarefa. Também no Chile, a Lei “Papito Corazón” foi apresentada como um avanço por facilitar o pagamento de dívidas de pensão alimentícia utilizando fundos retidos pelas administradoras de fundos de pensão.
Aborto. No Chile, durante o governo Bachelet, a descriminalização parcial foi aprovada em três circunstâncias; e embora o aborto legal tenha sido uma promessa fundamental do governo Boric, até hoje não há nenhuma iniciativa efetiva para aprová-lo. Na Colômbia e na Argentina, os direitos foram ampliados: na Argentina, o aborto legal foi aprovado durante a presidência de Alberto Fernández, embora sua implementação tenha enfrentado obstáculos (entre esses, negociações com a Igreja católica e a aprovação da chamada Lei dos Mil Dias). No México, o governo de López Obrador adotou uma posição ambígua: promoveu os Serviços de Aborto Seguro (SAS) em alguns níveis para evitar conflitos com as hierarquias da Igreja e custos políticos, sem impulsionar uma política nacional abrangente.
Vivemos melhor?
À primeira vista, o panorama poderia parecer uma sequência de avanços. Mas, para as mulheres trabalhadoras, a realidade continua sendo premente. Os sistemas de assistência [cuidados], da forma como são implementados, não nos libertam da esfera privada: tendem a monetizá-la por meio de bônus ou salários tão precários que sequer atingem o salário mínimo. O reconhecimento, portanto, é mais formal do que material, pois reforça o confinamento ao lar e impede o pleno desenvolvimento.
A paridade, entendida como “representação igualitária”, teve fraco impacto na vida das trabalhadoras: o fato de haver mulheres em cargos governamentais não impediu que fossem administrados em favor de grandes empresários e grupos econômicos – tanto nacionais quanto transnacionais. Um exemplo disso é o fortalecimento do setor de fundos de pensão: no Chile, medidas promovidas pelo Ministério do Trabalho consolidaram os fluxos de capital para as AFPs [Administradoras de Fundos de Pensão], entre as quais participam grupos estadunidenses e canadenses.
A incorporação de mão de obra feminina ao emprego – que aumentou no período pós-pandemia (segundo a CEPAL, +1,9 ponto percentual) – concentrou-se principalmente no setor de serviços e mesmo em atividades produtivas como a mineração, com salários miseráveis. A falta de emprego de qualidade empurra às mulheres para a pobreza e a informalidade, enquanto a carga de tempo no trabalho doméstico aumenta.
Ao mesmo tempo, as taxas de feminicídios não diminuíram: relatórios de organizações internacionais registram que, na América Latina e no Caribe, em média, dezenas de mulheres são mortas violentamente a cada semana. Se somarmos a isso a privação de direitos sociais básicos, o assédio no trabalho, a exploração sexual e os níveis de exploração no ambiente laboral, fica evidente que a principal forma de violência é estrutural e está enraizada na ordem social capitalista.
Da ilusão à realidade
Os governos progressistas, que geraram grandes expectativas em algumas correntes feministas, levaram à sua cooptação pelo establishment, e a questão feminina foi relegada a segundo plano quando entrou em conflito com necessidades materiais que contradizem com o capitalismo. Sem uma ruptura revolucionária com esse sistema, todo avanço será parcial e transitório; permanecemos expostas à orientação ideológica de quem governe.
Devido a essa mesma falta de ruptura com o sistema capitalista, esses governos acabaram garantindo os interesses da grande burguesia e do imperialismo: atração de investimentos estrangeiros para a exploração intensiva de recursos, legislação favorável aos patrões, flexibilização do trabalho em todas as suas formas, precariedade da vida e cortes sociais. Sob uma fachada “de esquerda”, asseguram o modelo de exploração; e para isso contam até mesmo com mulheres que governam contra a mulher trabalhadora.
Consequentemente, nossas reivindicações devem-se integrar à luta geral da classe trabalhadora contra os exploradores. Não basta declarar apoio aos direitos das mulheres; devemos atacar as causas profundas e acabar com a exploração e a opressão que impõe o capitalismo. Para isso, é essencial erguer as bandeiras da revolução socialista.
Por isso, devemos travar uma batalha ideológica para conquistar as mulheres trabalhadoras e convencê-las a adotar uma perspectiva revolucionária. Assim como as trabalhadoras russas fizeram há mais de um século, devemos unir todas e todos os explorados para alcançar uma vida plena para cada mulher.
Traducción del español: Natalia Estrada
