Redação da VOS
No ano passado, o Brasil ficou chocado com o assassinato brutal de Tainara Souza Santos, arrastada na Marginal Tietê, em São Paulo. Nos últimos dias, foi noticiado que a amiga de Tainara, Priscila Versão, foi espancada e morta pelo namorado após uma festa. Estes casos, e tantos outros que nos assombram nos noticiários, são retrato de uma dura realidade do crescimento da violência machista e do feminicídio.
Em 2025, o país atingiu a marca estarrecedora de 1.518 feminicídios — o maior número já registrado desde a criação da lei em 2015. Além disso, foram registradas 3.702 tentativas de feminicídio, um aumento de 26% em relação a 2024. Isso significa que, no Brasil, diariamente pelo menos 4 mulheres são mortas e 10 sofrem tentativa de assassinato pelo fato de serem mulheres. Estes dados não são um ponto fora da curva, mas o cume de uma montanha de abusos: os estupros ultrapassaram 83 mil registros anuais e as agressões físicas cresceram 16,9%, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2024, o país já havia atingido número recorde de feminicídios, com 1.458 vítimas registradas e, naquele ano, 21,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência. São Paulo, o estado mais rico do país, não fugiu a esta regra e também bateu recorde negativo, com aumento de 8,1% nos feminicídios em 2025. Essa violência não atinge todas as mulheres da mesma forma: 63,6% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, que têm quase o dobro de chance de serem assassinadas em comparação às mulheres brancas. Mulheres das “classes” D e E relatam níveis de agressão física severa significativamente maiores, e as que não concluíram o ensino fundamental são as vítimas mais frequentes de violência letal dentro de casa. O que vivemos é uma situação de violência crônica que expõe a total incapacidade das instituições burguesas em garantir o direito mais básico à metade da população: a vida.
Uma realidade gerada pelo descaso permanente dos governos com as mulheres!
A existência de leis, como a Maria da Penha, apesar de estabelecerem um marco jurídico, não se concretiza na realidade. É rara a existência de delegacias de proteção especializada às mulheres. Elas só existem em cerca de 10% das cidades e, em 80% delas, não funcionam 24 horas. Outro problema é a escassez de políticas para garantir autonomia financeira para as vítimas. A quantidade de casas-abrigo é absolutamente insuficiente; a ausência de auxílio-aluguel, prioridade em creches para os filhos ou programas de emprego faz com que muitas mulheres sejam forçadas a retornar para a casa do agressor. Estes exemplos, entre tantos, mostram as dificuldades sofridas por todas as mulheres, mas principalmente pelas da classe trabalhadora, e o abismo que existe entre as leis e a realidade. Isso demonstra que, no capitalismo, mesmo que haja avanços nos direitos das mulheres, eles não chegam a se concretizar plenamente e, inclusive, muitas vezes retrocedem.
Essa situação de total defasagem e desamparo se torna mais explícita com os dados do orçamento dedicado ao combate à violência, que demonstram a falta de prioridade na defesa dos direitos das mulheres. O Ministério da Justiça executou apenas 0,1% do orçamento do plano contra feminicídio. Em 2024, o Ministério das Mulheres executou apenas 14,29% dos R$ 256,4 milhões autorizados para políticas de enfrentamento à violência de gênero. Em São Paulo, o projeto de orçamento para 2026 prevê uma redução de 54,4% no orçamento da Secretaria da Mulher em relação ao ano anterior. Estes números mostram o descaso dos governos com o combate real ao machismo e, em particular, com a violência contra as mulheres.
Pacto contra o feminicídio de Lula não vai além do discurso!
Recentemente, Lula lançou, com os líderes dos outros poderes, o “Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio”. Longe dos discursos de chamado à unidade para combater essa situação alarmante, a realidade, como vimos acima, é de descaso. A criação do Pacto não só não propõe nada de novo em relação ao que já está consolidado nas leis, como não garante um orçamento que permita a concretização de qualquer medida — justamente o maior gargalo para enfrentar esta situação.
A verdade é que, nos últimos anos, o orçamento previsto para as políticas públicas voltadas às mulheres foi afetado diretamente pelos congelamentos e cortes operados pelo Arcabouço Fiscal. Para se ter uma ideia, em novembro o governo bloqueou R$7,4 milhões da verba do Ministério das Mulheres. A situação ficou ainda pior, uma vez que grande parte do orçamento do ministério está vinculada a emendas parlamentares, ou seja, fica como moeda de troca na relação entre governo e Congresso.
É preciso fortalecer a luta das mulheres trabalhadoras com independência e a defesa do socialismo!
Não é possível seguir com esta situação. Entra governo, sai governo e os direitos e, inclusive, a vida das mulheres seguem ameaçados. Isso é assim porquê a opressão a mulher – e a violência, como sintoma dessa opressão – é funcional ao sistema capitalista. A despeito dos discursos, Lula e nenhum outro governo foi capaz de garantir o mínimo. Diante disso, não é possível ter nenhuma confiança nesse governo nem em seus representantes dentro do movimento de mulheres. É preciso avançar na organização independente das mulheres trabalhadoras para lutar por suas demandas imediatas, junto à luta por uma revolução socialista no Brasil, que permita que os avanços conquistados sejam efetivamente concretizados e não fiquem sujeitos aos interesses dos capitalistas, que lucram com a nossa opressão.
Programa de Emergência Contra a Epidemia de Feminicídios e Violência Machista!
– Ampliar e garantir o funcionamento integral de casas-abrigos, centros de referência e serviços especializados em todo o país: isso exige aumento imediato de orçamento e políticas públicas efetivas para o enfrentamento à violência.
– É preciso construir comissões de autodefesa e redes de solidariedade: sindicatos, escolas, bairros e movimentos devem fortalecer o apoio mútuo entre mulheres, a formação política e o acolhimento de vítimas.
– Lutar contra o machismo nas nossas fileiras é parte indispensável da luta das organizações sindicais e populares: o enfrentamento à violência começa nos próprios espaços do movimento, acolhendo vítimas e denunciando abusos internos.
– A violência contra as mulheres deve ser uma pauta de toda a classe trabalhadora: incorporá-la às greves, ocupações, campanhas salariais e lutas por moradia, transporte e saúde é uma tarefa inegociável do movimento.
– Só a organização independente da nossa classe pode oferecer respostas reais: a violência de gênero não é um problema isolado, mas parte de um sistema de opressão e exploração. Por isso, é preciso unificar a luta das mulheres trabalhadoras com as lutas gerais da classe.
