Por América Rivero, VOS Brasil
Como vimos, a situação da mulher da classe trabalhadora — assim como a de toda a nossa classe — está cada vez pior. O capitalismo faz todo o possível para descarregar o peso de sua crise sobre nossas costas, atacando direitos, reduzindo salários, cortando serviços de assistência social. Nesse cenário, é extremamente necessário que nossa classe se organize para resistir e enfrentar empresas e governos. Mas, para acabar com a opressão das mulheres, é preciso ir além. Precisamos construir outro tipo de sociedade, que não gire em função do lucro de um punhado de empresários às custas do nosso sofrimento.
Defendemos que, além de necessária, a construção de uma sociedade sem exploração nem opressão é completamente possível, como nos mostra a história da Revolução Russa. Por isso, desde já devemos apontar um programa que vise à nossa libertação total do jugo capitalista. Esse programa deve atender às nossas demandas mais imediatas, mas também apontar para a construção de uma sociedade onde o poder seja exercido por quem tudo produz nesta sociedade, ou seja, pela classe trabalhadora.
Trabalho e salário
Devemos exigir desde já a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, sem perda de direitos e sem impor mecanismos que aumentem a pressão por maior produtividade; e, principalmente, o fim das demissões sem justa causa. Abaixo as reformas trabalhistas que precarizam ainda mais nossas vidas. Ao contrário, devemos exigir um aumento geral dos salários para garantir uma vida digna para toda a classe. Trabalho igual, salário igual. Essas medidas são essenciais para o conjunto da classe trabalhadora, porque buscam diminuir a exploração e melhorar a qualidade de vida.
Violência machista: recursos reais, não marketing
Fortalecer as campanhas contra a violência é muito importante, mas de nada adianta que os governos gastem em campanhas de marketing contra a violência contra a mulher se não garantirem as condições objetivas para romper o ciclo de opressão. Exigir a construção de casas-abrigo, delegacias especializadas, assistência médica e psicológica para as vítimas da violência machista; garantir salário e renda para que as mulheres tenham independência financeira; além da criminalização com punições exemplares aos agressores e a quem faça apologia da violência contra a mulher, devem fazer parte de nossas reivindicações.
Nada disso será realmente eficaz se não houver investimento e se não se combater a opressão exigindo que a burguesia deixe de lucrar com nosso sofrimento, por meio do fim do pagamento de salários mais baixos e de piores condições de trabalho.
Socializar o trabalho doméstico: restaurantes e lavanderias
Precisamos exigir que governos e empresas construam lavanderias e restaurantes comunitários de qualidade, retirando das costas da mulher da classe trabalhadora esse trabalho que é essencial para a sustentação da vida, mas que não é remunerado e aprisiona as mulheres dentro de casa. Além de libertar as mulheres da escravidão doméstica, essa medida gera emprego ao socializar essas tarefas.
Cuidados como responsabilidade social: do lar ao Estado
Essa discussão se estende às tarefas de cuidado em geral. O cuidado com filhas e filhos, pessoas idosas e doentes não pode ser uma tarefa imposta às mulheres. Exigimos a criação de serviços assistenciais para pessoas idosas e doentes. É necessário que todas as tarefas de cuidado sejam reconhecidas com a importância que têm e que sejam assumidas pelo Estado, deixando de ser apenas tarefas nossas, das mulheres.
Infância e licenças: tempo para viver, não para sobreviver
Devemos exigir atenção especial ao problema da maternidade e à proteção da infância, começando pela ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade rumo aos dois anos, com estabilidade no emprego após o retorno, para que mães e pais possam se revezar no cuidado de suas filhas e filhos na primeira infância e equilibrar as condições profissionais de ambos. Parte da proteção à infância e à maternidade é exigir que empresas e governos garantam creches nos bairros e nos locais de trabalho de homens e mulheres, inclusive com funcionamento noturno, ampliando as possibilidades de participação das mulheres na produção social com a tranquilidade de que suas crianças estão bem cuidadas.
Direitos democráticos: igualdade jurídica
Devemos também exigir que em cada país seja garantida a igualdade jurídica entre homens e mulheres, eliminando das leis qualquer mecanismo que subordine a mulher ao homem ou ao Estado.
Decidir sobre a maternidade
Nesse sentido, lutar pela descriminalização e legalização do aborto nos países onde ainda é considerado crime. A mulher é a única que deve ter o poder de decidir sobre seu corpo, se quer ou não levar adiante uma gravidez. O Estado e a Igreja não apenas não podem legislar sobre nossos corpos, como também devem garantir as condições necessárias para um aborto seguro e gratuito.
Organizações operárias sem violência nem desigualdade
Além das reivindicações anteriores, as próprias organizações de classe, como sindicatos, associações de bairro e partidos políticos, não podem permitir que ocorram atos de violência e desigualdade entre homens e mulheres. Ao contrário: devemos dar o exemplo, garantindo as condições para que as mulheres participem da vida política e social, incentivando e promovendo o desenvolvimento das mulheres.
Revolução para a libertação
Sabemos que todas essas medidas são difíceis de conquistar justamente porque chocam com os interesses da burguesia, que oprime para explorar mais. Por isso, um programa pelo fim da opressão das mulheres não pode estar separado da necessidade de lutar contra o capitalismo. Organizar a classe trabalhadora para expropriar a burguesia e pôr fim ao Estado burguês é o único caminho que poderá garantir o fim da opressão das mulheres trabalhadoras.
Por isso, convidamos todas as mulheres e homens que não concordam com a opressão e a exploração a construir uma organização que aponte esse caminho: o da revolução para construir uma sociedade socialista.
