Por Debbie Leite
O Partido dos Panteras Negras segue sendo uma referência da luta do povo negro por libertação. Sua história é reivindicada por aqueles que denunciam a hipocrisia da “democracia” estadunidense, que resistem contra a violência policial racista, os assassinatos e encarceramento de negros e negras nas mãos do Estado. É reivindicada também pelos que compreendem que o racismo é inerente ao capitalismo, que a luta dos oprimidos no interior dos países imperialistas deve estar ligada à luta dos povos colonizados ao redor do mundo, e que quando os opressores voltam suas armas contra nós, nós devemos voltar armas contra os opressores.
O jornal do partido, “O Pantera Negra”, contou com 537 edições entre 1967 e 1980. Vendido a 25 centavos por seus militantes, a circulação do jornal em seu auge passava de trezentas mil cópias semanalmente, internacionalmente. Felizmente, essa história está preservada, e o arquivo quase completo de edições digitalizadas pode ser acessado gratuitamente.
Nesse artigo, queremos retomar um pouco da história dos Panteras Negras a partir de uma análise de sua imprensa, acreditando que permanecem atuais as principais denúncias da opressão imposta pelo capitalismo ao povo negro, e que podemos tirar daí importantes lições sobre o levante necessário para a libertação.
O PARTIDO
O Partido dos Panteras Negras (originalmente Partido dos Panteras Negras para Auto-Defesa) foi fundado em 1966 em Oakland, Califórnia, por Bobby Seale e Huey P. Newton.
O movimento por direitos civis, inciado na década anterior, já havia conquistado uma série de vitórias contra a segregação e as leis Jim Crow. que definiam, por exemplo, a separação das escolas e ambientes públicos para negros e brancos nos estados do sul. Ainda assim, mesmo nos estados no norte, a violência policial e os ataques sistemáticos por grupos supremacistas brancos seguiam como uma dura realidade cotidiana.
Ao final da década de 1960, muitos ativistas questionavam a filosofia de não violência do movimento liderado por Martin Luther King.
Em fevereiro de 1965, o principal líder da ala mais radical do movimento, Malcolm X, foi assassinado. Em agosto de 1965, a morte de um jovem negro de 21 anos, Marquette Frye, nas mãos da polícia de Los Angeles, desencadeou um revolta que durou seis dias com protestos, saques, e uma forte repressão que deixou mais de 3 mil presos e 30 mortos.
Ao mesmo tempo, a Guerra do Vietnã catalisava a instabilidade política nos Estados Unidos, com uma crescente insatisfação e mobilizações contrárias à guerra. A relação entre o combate ao racismo no interior do país e o combate à política de guerra exterior era profunda. Ao recusar a convocação para a guerra, o boxeador negro Muhammad Ali disse “não, eu não vou me afastar dezesseis mil quilômetros de casa para ajudar a matar e incendiar outra nação pobre e dar continuidade ao domínio de senhores de escravos sobre pessoas mais escuras mundo afora.”
Desse contexto político e social extremamente explosivo nascem os Panteras Negras. Seus fundadores tinham como referências teóricas líderes do nacionalismo negro, do anti-colonialismo, assim como de diversos setores do marxismo.
Acreditavam na necessidade de organizar a autodefesa armada, uma vez que as práticas de perseguição policiais impunham um verdadeiro cenário de guerra nos bairros. Aproveitaram-se do direito constitucional nos Estados Unidos que permitia o porte de armas, expondo as contradições da democracia burguesa (portar armas era considerado um direito, mas não se tolerava que esse direito fosse usufruído pela população negra, tratada como cidadãos de segunda classe, ainda que formalmente as leis segregacionistas estivessem sendo superadas).
As iniciativas da organização desafiavam a violência policial, por exemplo, seguindo as viaturas nas vizinhanças negras para “policiar a polícia”, conduzindo investigações paralelas de assassinatos de negros pelas mãos do Estado, e organizando a resposta do movimento aos casos de brutalidade.
Ao mesmo tempo, organizavam os programas de sobrevivência nas comunidades. O mais famoso deles era o Programa de Café da Manhã Gratuito para Crianças, reportando ter alimentado vinte mil crianças ao redor do país no ano letivo entre 1968 e 1969. Os programas de sobrevivência também incluíam ações de educação, saúde, transporte para familiares de pessoas encarceradas poderem visitar seus entes, entre outros.
A outra inciativa central era a produção e a venda do jornal. Estas formas de atuação, a autodefesa, o trabalho nas comunidades e a imprensa, se complementavam e funcionavam conjuntamente.
O JORNAL
A primeira edição de O Pantera Negra, publicada em 25 de abril de 1967, foi um boletim de quatro páginas sobre o assassinato de Denzil Dowell, um jovem negro de 22 anos baleado pela polícia de North Richmond, Califórnia, no início daquele mês. Ela apresentava uma lista de inconsistências na narrativa oficial providenciada pela polícia e pela mídia de que teria sido um “homicídio justificável”, assim como um relato sobre o protesto realizado na semana anterior e o chamado para uma reunião para planejar os próximos passos do movimento.
A edição seguinte foi a primeira a publicar o Programa de Dez Pontos. Essa plataforma política, escrita por Huey P. Newton e Bobby Seale, continha a visão de mundo e as propostas programáticas da organização, resumidos como:
“1.Nós queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra.
- Queremos desemprego zero para nosso povo.
- Queremos o fim da ladroagem dos capitalistas brancos contra a comunidade negra.
- Queremos casas decentes para abrigar seres humanos.
- Queremos educação para nosso povo! Uma educação que exponha a verdadeira natureza da decadência da sociedade americana. Queremos que seja ensinada a nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual.
- Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.
- Queremos um fim imediato da brutalidade policial e dos assassinatos de pessoas negras.
- Queremos liberdade para todos os negros que estejam em prisões e cadeias federais, estaduais, distritais ou municipais.
- Queremos que todas as pessoas negras levadas a julgamento sejam julgadas por seus pares ou por pessoas das suas comunidades negras, tal como definido pela Constituição dos Estados Unidos.
Queremos terra, pão, moradia, educação, roupas, justiça e paz.” Tais pontos eram mais desenvolvidos e explicados na seção seguinte, com parágrafos como no ponto dois: “Acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a todos os homens e mulheres emprego e garantir alguma forma de salário. Acreditamos que se os homens de negócio, brancos e americanos, não quiserem dar emprego a todos, então os meios de produção devem ser tomados deles e colocados a disposição da comunidade para que as pessoas possam se organizar e empregar toda a gente, garantindo um nível de vida de qualidade” e no ponto seis: “Acreditamos que o povo negro não pode ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Nós não vamos lutar nem matar outras pessoas de cor no mundo que, como o povo negro, estão sendo vitimizadas pelo governo americano branco e racista. Nós vamos nos proteger da força e da violência dessa polícia racista e desse exército racista, usando todos os meios necessários.”
O jornal tratava dos principais problemas sentidos pela população negra e pobre das cidades, como os casos de brutalidade policial. Frequentemente denunciava as ações da polícia contra os próprios membros do partido, como a prisão de Huey P. Newton em 1967, a ação policial que resultou na morte de Bobby Hutton em 1968, e o assassinato de Fred Hampton em 1969.
Também tratava do problema do encarceramento de negros e negras, as condições desumanas dentro do cárcere e as rebeliões dentro dos presídios. Reportaram em 1971 a Rebelião de Attica, uma das maiores revoltas em presídios da história dos Estados Unidos, que resultou na morte de 33 detentos, e acompanharam o processo judicial decorrente disso.
Uma seção regular da publicação reunia as principais notícias internacionais, refletindo a concepção de que a libertação dos negros e negras oprimidos no interior dos Estados Unidos estaria ligada à luta anticolonial em países periféricos do capitalismo, como na América Latina e no continente africano. Entre eles podemos encontrar textos condenando as ações de israel e apoiando as guerrilhas palestinas, assim como textos sobre a luta contra as ditaduras militares na América do Sul, como um par de artigos sobre os estudantes presos no Congresso da UNE em Ibiúna em 1968.
A oposição à política imperialista dos Estados Unidos na época passava centralmente pela mobilização contra a Guerra do Vietnã, tema também refletido no Pantera Negra.
Diversas edições continham textos direcionados especificamente a soldados negros, em um contexto em que jovens eram recrutados obrigatoriamente para o exército, sendo forçados a escolher entre morrer em uma guerra por interesses do governo que eles não partilhavam, ou negar a convocação sob o risco de prisão. O jornal denunciava os abusos racistas dentro das fileiras do exército por parte dos comandantes, defendia as pessoas que recusaram a convocação e demonstrava o conflito de interesse entre a indústria da guerra e a libertação da população negra. Muitas vezes, incluíam cartas escritas por soldados negros relatando a realidade que viviam no exército e na guerra, abrindo um verdadeiro canal de diálogo.
A publicação também divulgava os programas de sobrevivência, ações promovidas pelos Panteras como a distribuição de café da manhã para crianças da comunidade, assistência jurídica, assistência para buscar emprego e consultas médicas e odontológicas gratuitas.
Todas as edições incluíam um formulário a ser preenchido para quem quisesse assinar o jornal, quem quisesse entrar no Partido (com as opções “3 dólares se você tiver, 50 centavos se não”) ou fazer uma doação. Além disso, frequentemente incluíam folhas de abaixo-assinado em branco para que o leitor pudesse assinar e colher assinaturas em campanhas como as de liberdade para os presos políticos.
Conforme o partido crescia, observa-se também um papel do jornal de organizar a militância. Nele divulgavam, por exemplo, as regras dos Panteras Negras, uma lista de livros recomendados para a formação teórica, incluindo autores como Malcom X e Frantz Fanon, e chamados para voluntários para os programas de sobrevivência.
A ARTE
Para existir uma edição de O Pantera Negra era necessário o esforço militante de quadros do partido redigindo seus textos, acompanhando semanalmente as notícias locais e internacionais e as atualizações sobre suas principais campanhas; a contribuição política e financeira de membros da comunidade; e a tarefa distribuí-la garantir esse poderoso diálogo. Entre uma e outra etapa desse processo, também era necessário diagramá-la e dar vida com ilustrações e fotos que traduzissem o espírito crítico e radical do seu programa – esse era o trabalho de Emory Douglas.
Mumia Abu-Jamal, autora de “We Want Freedom: A Life in the Black Panther Party”, tinha a dizer sobre o artista: “A arte do antigo Ministro da Cultura do Partido dos Panteras Negras, Emory Douglas, era uma presença constante e brilhante no jornal O Pantera Negra.
Sua obra era militante, intransigente e claríssima. Ela mostra homens e mulheres negros armados, lutando para defenderem a si mesmos e suas comunidades de porcos e javalis desleixados. Seu trabalho raramente precisava de legenda, como a arte falava por si mesma.
Essa era arte revolucionária, arte confrontadora, arte negra, e mais frequentemente do que não, proletária, e de fato, lumpen. Em um momento em que a maior parte da arte popular negra era estilizada e idealista, Emory Douglas se dedicava a retratar pessoas pobres no gueto, irmãs com seus cabelos em tranças, com mangas e sapatos desgastados.”
O artista trabalhou com diferentes meios, entre ilustrações, fotografias e colagens, em técnicas que pudessem ser replicadas pela tecnologia barata de impressão que utilizavam. Suas ilustrações tinham uma identidade marcante, com linhas grossas e texturas que faziam alusão à arte tradicional africana, ao mesmo tempo buscando referências em movimentos internacionais contemporâneos, como a resistência vietcongue ou a revolução cubana.
Entre homens e mulheres armados, fotos dos presos políticos do partido sobrepostas por elementos gráficos e críticas às condições precárias de moradia da população pobre, um tema comum de suas ilustrações eram os policiais representados por porcos. Muitos atribuem a ele a popularização do termo para se referir ironicamente a policiais, conforme descrito no livro Black Panther: The Revolutionary Art of Emory Douglas, “ele não foi o primeiro a usar porco para representar a polícia, mas ele certamente ajudou a tornar ‘porco’ o epiteto preferido para oficiais da lei na contracultura dos anos 60 e 70. Suas caricaturas estenderam o ícone do porco para representar todo o complexo industrial militar capitalista”.
Vale ressaltar que a estética adotada por um movimento reflete seus objetivos e ideologias. Como lembra a professora Colette Gaiter, quando aponta que a “primeira onda” do movimento por direitos civis tinha um foco na legalidade e batalhas na justiça, e por isso dependia mais de fotografias e realismo, que podiam ser usadas como evidência e documentação, enquanto a “segunda onda”, onde se encontravam os Panteras Negras, “mudou seu foco de mudar as leis para mudar as mentes”, e se apoiou em ilustrações para mostrar as condições que tornavam a revolução necessária e imaginar a realidade que a revolução poderia criar. Nas palavras de Gaiter, “eu era atraída pelas imagens de Douglas porque elas mostravam tanto a raiva quanto a esperança”.
Traduzir a mensagem do partido visualmente muitas vezes era uma necessidade, uma vez que a política se destinava a pessoas que podiam não ter o hábito da leitura, mas viam as imagens e se identificavam com as críticas e demandas expressas nelas.
Frequentemente suas ilustrações para O Pantera Negra ultrapassavam o alcance das edições vendidas. Eram reproduzidas e vendidas separadamente como cartazes, ou ocupavam a página do fundo do jornal de forma que podiam ser coladas como posters e vistas pela comunidade. Como lembrava Danny Glover: “Antes dos panteras venderem (o jornal), eles o colocavam nas paredes da comunidade. Eles consideravam a comunidade sua galeria. Em um sentido é uma analogia apropriada. Essas imagens eram abraçadas pela comunidade. Elas eram tão corretas e apropriadas para a luta em andamento naquele momento, e um senso de auto-determinação emanava das imagens que Emory criava”. Era um grande contraste com a visão eurocêntrica e elitizada da arte, novamente nas palavras de Gaiter, “Essas obras de arte extraordinárias não estavam exibidas em paredes pristinas de galerias, mas coladas em prédios abandonados nos guetos, e os jornais eram vendidos nas esquinas e campus universitários ao redor dos Estados Unidos.”
A MAIOR AMEAÇA
O diretor do FBI (Federal Bureau of Investigation) declarou em 1969 que “O Partido dos Panteras Negras, sem dúvidas, representa a maior ameaça à segurança interna do país”. A repressão planejada e sistemática aos Panteras é um importante lembrete sobre o que é o Estado capitalista e como ele lida com seus inimigos: mesmo sob o disfarce de “democracia”, ou mesmo “a maior democracia do mundo”, no caso dos Estados Unidos, sua função é esmagar a resistência da classe trabalhadora, defender a propriedade burguesa e perpetuar a exploração. Tal é o propósito de seus destacamentos armados, suas agências de vigilância e inteligência e seu monopólio sobre o uso da violência.
Os Panteras Negras foram um dos alvos prioritários do Programa de Contrainteligência (COINTELPRO) do FBI, que tinha como objetivo monitorar, infiltrar, desestabilizar, desmoralizar e neutralizar movimentos críticos ao Estado. O programa funcionou entre 1956 e 1971, sendo descoberto e exposto ao público posteriormente, e também teve como alvo organizações comunistas, movimentos de oposição à Guerra do Vietnã, entre outros considerados perigosos para a estabilidade política.
Suas táticas contra o Partido dos Panteras Negras incluíam a infiltração de agentes nas fileiras do partido, provocações buscando causar intrigas e despertar desconfiança entre seus membros e lideranças, e até ao assassinato de dirigentes.
Um dos casos mais emblemáticos foi o assassinato de Fred Hampton, líder do capítulo de Chicago. Trata-se de uma ação articulada entre o Programa de Contrainteligência do FBI com a polícia e prefeitura locais, com a ajuda de um informante infiltrado como militante da organização, que além de providenciar um mapa detalhado do apartamento, drogou Hampton horas antes do ataque para que ele não pudesse reagir.
O jornal foi um instrumento importante em combater a narrativa oficial, empurrada pela prefeitura e a mídia burguesa, de que a invasão do apartamento pela polícia de Chicago teria sido justificada como parte de uma operação para apreender armas ilegais, e de que o que ocorreu foi uma troca de tiros e não um massacre unilateral. Divulgaram, por exemplo, fotos do apartamento demonstrando de qual direção vieram os tiros que causaram os buracos de bala nas paredes.
Diversas edições do jornal reportam sobre o aprisionamento, julgamento e assassinatos de membros do partido. Essas ações repressivas fizeram parte do motivo que levou o partido ao seu enfraquecimento e eventual dissolução.
UM GRITO QUE AINDA ECOA
O leitor que abrir hoje uma edição do Pantera Negra terá diante de si não apenas um reflexo da realidade dos Estados Unidos nas décadas de 1960-1980, mas de um sistema capitalista, imperialista e intrinsecamente racista que ainda está de pé. Encontrará as palavras daqueles que resistiram, e muitas vezes foram perseguidos e pagaram um alto preço por isso, mas ouvirá também a voz dos que seguem lutando pelo fim da opressão e da exploração.
A brutalidade policial contra negros e negras foi novamente escancarada nos anos recentes, com o assassinato de George Floyd em 2020. O movimento respondeu com protestos massivos que tomaram o país, se enfrentaram com a repressão e levantaram debates sobre a legitimidade dos métodos radicais de resistência.
A política de “guerra às drogas”, que nascia em 1971 sob o presidente Nixon, segue sendo uma das principais justificativas ideológicas para o encarceramento e a violência contra a juventude negra. No Brasil, isso toma a forma das “operações policiais” nas favelas e bairros periféricos, sob o pretexto de combater o tráfico, resultando em casos de barbárie como o visto no último mês de novembro no Rio de Janeiro.
Quanto ao encarceramento e as violações aos direitos humanos da população carcerária, o problema se aprofundou com a privatização dos presídios, que se ampliou nos Estados Unidos a partir da década de 1980, tornando aumentar o número de presos uma questão de lucro. Vale pontuar que, no Brasil, o governo Lula deu passos nesse sentido de abrir os presídios para a iniciativa privada. Hoje também chama a atenção nos Estados Unidos, em termos de emprisionamento da população mais vulnerável, os verdadeiros campos de concentração de imigrantes capturados pela ICE (Immigration and Customs Enforcement).
Também segue atual a máquina de guerra do imperialismo estadunidense, que atualmente se utiliza do estado de israel como sua base militar no Oriente Médio e promove o genocídio da população palestina. Compreendemos, tais como compreendiam os Panteras Negras, que o destino da população explorada no interior dos países imperialistas está intimamente ligado à vitória da luta anticolonial nos países periféricos.
O motivo que seguimos vendo questões como a violência policial, o encarceramento e as guerras imperialistas é porque esses são sintomas de uma doença que ainda assola o mundo: o sistema capitalista. A classe dominante deste sistema, a burguesia, se utiliza da repressão para manter sua dominação sobre o povo negro e a classe trabalhadora de conjunto, e da guerra para manter a soberania de uns países sobre os outros, para seguirem explorando a mão de obra barata e os recursos naturais nas colônias e semicolônias. Mesmo a lógica do Programa de Contrainteligência do FBI não é algo do passado, o monitoramento e perseguição às organizações classificadas como ameaças à estabilidade do sistema segue vigente.
O primeiro ponto do Programa dos Panteras Negras diz “Acreditamos que nós, o povo negro, não seremos livres enquanto não formos capazes de determinar nosso destino” – nós concordamos com isso, e sabemos que esse dia só chegará quando o sistema capitalista cair. Para isso a classe trabalhadora e seus setores mais oprimidos – em nossa opinião, com os operários à frente, pois estão localizado no coração da produção capitalista – precisa se organizar para atuar politicamente, para se defender dos destacamentos armados do Estado e, finalmente, para derrubá-lo.
É com esse objetivo em mente que resgatamos aqui a história do jornal Pantera Negra, e que construímos a Voz Operária Socialista.
REFERÊNCIAS:
- Arquivo de edições de The Black Panther (link)
- “Black Power in Print: The Black Panther Newspapers at MoMA (link)
- “O Partido dos Panteras Negras”, David F. Walker e Marcus Kwame Anderson
- “The Assassination of Fred Hampton”, Jeffrey Haas
- “Black Panther: The Revolutionary Art of Emory Douglas”, Sam Durant e contribuintes
