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No texto anterior trabalhamos o que é o operariado, sua importância na sociedade e porque isso nos obriga a construir uma organização que o tenha como foco da sua razão de existir.
Entretanto chamamos você a construir uma organização que além de operária seja também socialista. Antes de entendermos melhor o que é o socialismo precisamos entender o que existe hoje, que é o capitalismo.
O que define o capitalismo?
Essa polarização política que existe hoje no mundo entre “direita” x “esquerda” tem servido para jogar muita confusão na cabeça das pessoas. Esses dois setores na verdade são ambos representantes dos patrões, dos grandes capitalistas, por isso não interessa a eles explicar nada. Quanto maior o desconhecimento, mais fácil o controle sobre a classe trabalhadora.
O exemplo mais atual disso é quando a “direita” xinga todo mundo que discorda deles de “comunista”, ou quando a “esquerda” xinga todo mundo que discorda deles de “fascista”. Isso só serve para arrebanhar gente, tratando as pessoas como animais.
O capitalismo tem muitas características, mas as principais são:
– Produção para o mercado: apesar de toda a propaganda empresarial de que “o cliente está em primeiro lugar” e coisas parecidas, as empresas produzem é para vender, para ganhar dinheiro. Se amanhã uma empresa resolve que aquilo ali não serve para os seus lucros ela simplesmente abandona.
Um bom exemplo atual é o fechamento das fábricas da Ford no Brasil: não foi por causa de custos, foi o reflexo de uma decisão global de não fazer mais carros de passeio. Como esses eram os produtos feitos aqui, estas fábricas fecharam. Se fossem fábricas de picapes, SUVs ou carros de luxo, elas teriam permanecido abertas. A decisão foi pelo lucro.
Isso leva também a que não haja qualquer planejamento social. A “livre concorrência” na verdade é a lei da selva. As empresas disputam entre si por fatias cada vez maiores do mercado, fazendo com que haja cada vez mais monopólios, o que torna a concorrência cada vez menos livre.
E desta forma inundam o mundo com mercadorias. Só que as mercadorias só têm vazão se houver comprador, ou seja, se existir quem tenha condições de comprar. Por isso a humanidade produz tantos alimentos, tantos carros, etc, mas há bilhões de pessoas que não possuem alimentos, carros, etc. O objetivo não é atender às necessidades humanas, mas às necessidades de mercado, de lucro.
– Extração de mais-valia (lucro): no feudalismo, que precedeu o capitalismo na Europa, os servos estavam presos à terra, que era de propriedade de algum senhor feudal. Alguns dias de trabalho pertenciam a esses donos enquanto outros dias pertenciam a si mesmos. E eles tinham acesso a essa terra e às ferramentas para produzir.
Também havia os artesãos, que compunham corporações de ofício (sapateiros, alfaiates, carpinteiros, ferreiros etc.). Eles eram donos de suas oficinas e ferramentas, protegiam sua técnica, produziam e educavam seus aprendizes.
Já no capitalismo a classe trabalhadora é livre, num duplo sentido: não é de propriedade de ninguém, mas também não tem propriedade nenhuma. Ao ser liberada dos meios de produção, a classe trabalhadora precisa vender a sua força de trabalho, ou seja, a sua capacidade de produzir.
Quando vendemos a nossa capacidade de produzir isso significa que é por isso que vamos receber um salário. Mas quanto conseguimos produzir numa jornada? Como se define o salário? Quanto da riqueza produzida é equivalente ao salário? Nada disso é óbvio, nada disso é tão direto de se calcular.
Mas a fonte dos lucros é justamente essa diferença entre o que produzimos e o que recebemos em troca. Não é uma troca entre quantidades iguais: parece uma troca igualitária de x tempo de trabalho por x salário, mas não é. O próprio sistema de salário, típico do capitalismo, esconde essa relação social de desigualdade, esse funcionamento das coisas.
– Propriedade privada dos meios de produção: para implementar este sistema a burguesia precisou acabar com o acesso aos meios de produção que tinham os trabalhadores do feudalismo (os servos da terra e os artesãos). Meios de produção são os prédios, as máquinas, as ferramentas, enfim, tudo aquilo que o ser humano utiliza para transformar a natureza a seu favor.
Quando dizemos ‘acabar com o acesso’ é no sentido mais literal possível: uso da violência. Diferente do muito que se diz, a passagem do feudalismo ao capitalismo na Europa não foi uma transição suave. Foi uma verdadeira guerra social. Quando vieram as revoluções burguesas, como foi a Revolução Francesa, foi apenas para impor à sociedade que houvesse um Estado que garantisse a dominação social que já estava em curso.
Perceba que tudo isso não tem nada a ver com a propriedade privada que os trabalhadores tenham conseguido adquirir: casa, carro etc. Misturar os meios de produção com essas poucas mercadorias que a nossa classe consegue comprar (como faz a lei ao falar genericamente em “propriedade privada”) é mais uma enganação que fazem os patrões na tentativa de esconder a exploração deles sobre nós.
Essa dominação feita na Europa depois se espalhou pelo mundo, também com alto grau de violência. Seja de maneira abertamente econômica ou utilizando a máscara da religião, a burguesia europeia dominou o mundo com seu modo de produção capitalista. Tomou terras, matou milhões e se impôs. O atual domínio dos EUA é uma das consequências disso.
O mundo todo é capitalista
Não existe hoje nenhum país no mundo que não seja capitalista. Durante o século passado houve algumas experiências em alguns países com economias não-capitalistas, como a Rússia (União Soviética), China ou Cuba. Foram países que tiveram revoluções, se afastando do capitalismo numa transição ao socialismo, que não foi concluída.
Só que em todos esses países o capitalismo foi restaurado. Nos anos 70 na China, nos 80 na Rússia e nos 90 em Cuba. Não é objetivo deste texto entrar nos detalhes do processo de restauração, mas sim ver como funcionam esses países hoje do ponto de vista das características do capitalismo.
Falamos no ponto anterior que no capitalismo não há um planejamento social da produção, e sim produção voltada ao mercado. É exatamente o que acontece nos três países mencionados aqui: chegaram a ter planificação econômica no passado após suas revoluções[1], mas hoje a produção atende ao mercado, ou seja, ao lucro.
Também falamos sobre o sistema de salário, que é por onde os patrões exploram e extraem o lucro. Nesses países funciona exatamente como no Brasil: as empresas empregam as pessoas, utilizando ao máximo possível sua capacidade para trabalhar e pagando um salário. A produção, feita por mão trabalhadoras, pertence integralmente ao patrão.
E tudo isso porque a propriedade dos meios de produção é privada. Quem possui tudo que é necessário para produzir são as empresas. A classe trabalhadora só tem seu próprio corpo e o utiliza para trabalhar. O Estado (governo, leis) tem como função garantir essa relação social de exploração do trabalho, atuando em defesa dos interesses dos patrões. Isso é assim no Brasil, nos EUA, na China, em Cuba…
Enfim, por mais que haja diferenças entre os países (economias maiores ou menores, países exploradores ou explorados etc.), todos se encaixam de alguma forma nesta estrutura, neste sistema que é o capitalismo.
E o socialismo então?
Se esses são os pilares do capitalismo e são características deste modo de produção que prejudicam a nós classe trabalhadora, precisamos superar esta forma social. É desta necessidade que surgem as ideias socialistas. O próprio nome vem daí: em vez de a riqueza ser privada, é preciso socializá-la, já que ela é produzida socialmente.
Existem muitas organizações e indivíduos que se dizem socialistas, mas muitas vezes propõem coisas que chegam a ser opostas entre si. Por isso é importante sermos categóricos quanto a o que realmente seria socialismo.
Primeira característica importante para que essa riqueza sirva à coletividade é que seja produzida com o objetivo de atender à coletividade. A invenção de necessidades, os cortes de qualidade, as manobras das estratégias de marketing, a produção superior à fatia de mercado que se tem buscando tomar as fatias da concorrência… Tudo isso atende aos interesses mercadológicos.
No lugar disso precisamos estabelecer a planificação econômica. A mais de 100 anos atrás esta ferramenta possibilitou que um país atrasado como a Rússia atendesse às necessidades da classe trabalhadora e ainda se desenvolvesse a uma velocidade sem igual. Com todo o desenvolvimento tecnológico que temos hoje é tecnicamente ainda mais fácil concentrar os esforços produtivos de acordo com as reais demandas das pessoas.
Em vez de produzir de maneira anárquica visando o lucro que advém da competição, podemos otimizar os recursos naturais e sociais de maneira superior com a produção centralizada, organizada e planejada. Tudo que é produzido deixa de ser mercadoria, deixa de ter propriedades mágicas, e passa a ser apenas produto, meros objetos úteis, sob o controle de quem os produziu.
Inclusive é só assim que se pode produzir e ao mesmo tempo cuidar da natureza em vez de destruí-la. A destruição das condições naturais de existência da nossa vida na Terra é consequência desse individualismo que leva à competição desenfreada no capitalismo. Sem a lógica do lucro abriremos as condições concretas para o equilíbrio humanidade-natureza.
Entretanto, para que isso funcione, é preciso que os meios de produção sejam socializados. Enquanto essa propriedade for privada, toda a produção feita a partir dela será necessariamente privada, atendendo a interesses privados.
A propriedade socializada, ou seja, coletiva, é a base para que os produtos pertençam aos produtores enquanto coletividade. E se a propriedade é coletiva, a distribuição desses produtos entre os indivíduos também pode passar a definições do coletivo. Sai a lógica do acúmulo desenfreado e entra a lógica da solidariedade e do respeito.
No mundo atual todas as crises econômicas são fruto de superprodução. Existe mais comida do que bocas a alimentar, existe mais moradia do que gente. É plenamente possível que todo mundo tenha condições realmente humanas de sobrevivência sem que ninguém precise passar por cima de ninguém.
E por fim: se a propriedade é coletiva e a produção atende aos interesses das pessoas e não de um tal “mercado”, a própria relação de salário vai entrando em desuso. Com o passar do tempo a sociedade vai, coletivamente, criando suas novas formas de distribuição do trabalho e dos produtos.
A necessidade da revolução socialista!
Tamanho ataque ao grande capital certamente gera reação dos ricaços que hoje dominam a sociedade. Assim como de seus serviçais que sobrevivem cheios de privilégios, em condições melhores que o conjunto do povo trabalhador.
É exatamente por isso que é impossível se chegar a uma sociedade humanamente superior por dentro do capitalismo. O Estado que existe hoje é burguês, defensor da atual desigualdade, é impossível mudar seu caráter. É preciso destruí-lo e construir um Estado Operário, controlado pela classe trabalhadora.
Revolução é o nome do processo social no qual nós, proletariado, de maneira organizada, tomamos o poder na sociedade. E devemos construir o nosso Estado, controlado por nós, com o objetivo de ir avançando nas medidas de transição ao socialismo e na repressão da burguesia enquanto classe.
Se eles topassem deixar de ser burgueses e passar a ser trabalhadores como nós as coisas seriam fáceis. Mas infelizmente não vão jamais largar o osso. Por isso a classe revolucionária é a trabalhadora: somos nós o setor da sociedade que vive do nosso próprio trabalho, sem privilégios e sem explorar os outros.
Revolução esta que só pode triunfar mundialmente. Enquanto houver capitalismo no mundo haverá ameaça aos povos no mundo, haverá interesses individualistas. Esta é a razão mais fundamental de a Voz Operária Socialista ser parte da Corrente Operária Revolucionária Internacional – Quarta Internacional: ser parte de um partido internacional, com partidos-irmãos nos países, que lutam com o mesmo programa, os mesmos objetivos.
[1] Os países costumam ter planos econômicos, metas, etc. Mas isso é diferente de planificação econômica, onde o conjunto da produção nacional é feita de acordo com as necessidades definidas em vez de inundar o mercado na disputa entre empresas.
