COMO SERIA UM MANDATO REVOLUCIONÁRIO?

Frodo

Estamos acostumados a ver na mídia as disputas entre os parlamentares de todo o espectro político. Isso é parte da atuação deles. Da outra parte, que são os bastidores, fala-se muito pouco. Mas é justamente onde as coisas realmente são definidas. A parte pública é apenas o final, quando os debates já estão decididos.

Isso não é uma anormalidade no funcionamento dos parlamentos (ou do Estado como um todo). Isso é o normal nesta democracia dos ricos. Funciona desse jeito justamente porque a estrutura de poder no sistema capitalista não está a serviço da classe trabalhadora. O Estado no capitalismo pertence aos grandes empresários, essa é a razão de existir dele.

Este sistema pode nos trazer medidas favoráveis?

É compreensível que se vá votar com alguma esperança de mudança a partir de trocar os indivíduos ali presentes. Até é possível que alguém mais combativo consiga passar uma ou outra medida. Também é possível que as instituições façam concessões diante de uma luta ou grande pressão, como a aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara (parada no Senado).

São melhorias para as nossas vidas, por isso é importante que existam. Um mandato revolucionário será favorável a elas. Mas devemos saber que são melhorias muito pontuais, que não resolvem nenhum dos nossos problemas de maneira definitiva.

Além disso elas estão sempre sob boicote, ameaça ou sendo diretamente retiradas. Exemplos são o sucateamento do SUS e da educação pública, direitos escritos na Constituição. Ou ainda a retirada de direitos nas reformas trabalhista de 2017 e da Previdência em 2019.

As eleições e os eleitos

Por isso nós repudiamos essa conhecida forma de fazer campanha que é a regra em toda eleição: encher a cabeça das pessoas com todo tipo de promessa. Na verdade, eles não têm nenhum tipo de enfrentamento com esse sistema que garante a nossa exploração. São todos parte do jogo, nenhum deles aponta para uma mudança verdadeira, profunda e duradoura.

Além disso é preciso dizer que a imensa maioria tem suas candidaturas financiadas diretamente por setores empresariais. Muitas vezes os próprios candidatos são empresários. Quando não, eles são funcionários do grande capital e vão cumprir o papel de ajudar os mais ricos. E eles obviamente vão querer enriquecer junto também.

Com certeza tem gente que se candidata na melhor das intenções. Com certeza há mandatos que fazem propostas importantes e que se colocam ao lado das nossas lutas. Parlamentares como Glauber Braga, Sâmia Bonfim, Erika Hilton ou Paulo Paim, para só citar alguns, conseguem algum destaque nesse mar de domínio de bilionários e multinacionais.

Democracia burguesa e ditadura burguesa: nenhuma delas nos serve

Mas aí surgem dois problemas. O primeiro é que esses poucos mandatos que possuem essas características estão ligados ao governo Lula. Defender quem governa para os ricaços é sinônimo de sabotar os interesses e as necessidades da classe trabalhadora.

O outro problema é que nenhum desses nomes se enfrenta com essa democracia dos ricos. Na prática atuam meramente como “ala esquerda” da dominação capitalista. Desta forma acabam servindo para legitimar esta democracia.

Não temos dúvidas de que são terríveis as restrições às poucas liberdades democráticas que temos (para nos organizar, para nos expressar, para lutar, fazer greves etc). Tentativas de golpe, como o de Bolsonaro no 8J de 2023, merecem todo o nosso repúdio.

Também devemos ser contra os governos e regimes que controlam (e atacam) as lutas da classe trabalhadora. Seja os ditos “de direita” (Trump nos EUA, Bukele em El Salvador, entre outros); seja os defendidos por gente que se diz “de esquerda”, como China, Rússia etc.

Mas isso não pode nos levar à defesa desta democracia fajuta que afirma que ir às urnas a cada 2 ou 4 anos é democracia. O que ela faz é enganar, com a ilusão de que se possui algum poder. A classe trabalhadora não tem poder nenhum no capitalismo.

O que é um mandato revolucionário?

Por isso a nossa candidatura – e um eventual mandato – são completamente diferentes das demais. Não pertencem ao indivíduo, mas sim ao coletivo que representa. Assim, o que nós sim prometemos é denunciar este sistema, seus financiadores e seus operadores.

Vamos também fortalecer a organização da nossa classe trabalhadora. Sem isso não tem como sermos protagonistas, vamos continuar sendo vitimados pelos interesses de quem lucra em cima das nossas costas. A nossa inspiração são as inúmeras lutas feitas pelo povo trabalhador, no passado e no presente do Brasil e do mundo.

Atitudes de um mandato revolucionário

A primeira coisa que um mandato revolucionário deve fazer é não servir para enriquecer ninguém envolvido nele. O padrão de vida de qualquer representante público deveria ser o mesmo de peão de fábrica. O mesmo para quem for trabalhar em gabinete. Isso porque são pessoas que estão ali cumprindo uma tarefa coletiva, não individual.

A nossa inspiração aqui vem da Comuna de Paris. Esta foi a primeira revolução moderna, quando a peãozada de Paris tomou para si a cidade por 2 meses, em 1871. Tanto a remuneração igual à de operário quanto a revogabilidade dos mandatos foram medidas aplicadas ali.

Em seguida essa pessoa eleita deve ter sua atuação completamente aberta, sem negociações de bastidores. Mais ainda: deve revelar à classe trabalhadora o que acontece nas reuniões fechadas, nos papos de corredores, nos encontros com lobistas. Denunciar a podridão a partir de lá de dentro com certeza ajudará a revelar como as coisas funcionam.

Aqui o exemplo vem da Revolução Russa de outubro de 1917. A abolição da diplomacia secreta (os acordos com outros países às escondidas do povo russo) foi parte da entrega do poder de fato para as mãos da classe trabalhadora.

Essas são formas de atuação que tem a ver com a compreensão de que por ali a nossa vida não muda. Por isso dizemos que as eleições e os cargos que se pode conseguir são pontos de apoio secundários: o centro é a organização e a luta da classe trabalhadora.

Esses sim são os terrenos por onde passa centralmente a disputa pelo programa revolucionário. Em outras palavras: a disputa pelas propostas sobre qual o caminho para trazer mudanças reais e duradouras para nós. E ao mesmo tempo a preparação para essa ação.

O caminho deve ser tomar o poder das mãos dos patrões para que sejamos nós, classe trabalhadora, quem mande na sociedade, organizada sobretudo nos locais de trabalho. Este é o único que traz a possibilidade de mudar o país e o mundo para atender às necessidades de quem trabalha para produzir tudo que existe e fazer a economia funcionar.

Socialismo é o nome dessa forma de organização. Sua construção é o que nos move e o que dá sentido à nossa candidatura.

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